POLÍTICA DE VENDAS, TROCAS E DEVOLUÇÕES
Regina Inspira – Soluções Criativas
A presente Política de Vendas, Trocas e Devoluções tem como objetivo estabelecer, de forma clara e transparente, as condições aplicáveis às compras realizadas por meio do site Regina Inspira, em conformidade com a legislação vigente, especialmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
Ao efetuar uma compra em nosso site, o cliente declara estar ciente e de acordo com todas as disposições aqui descritas.
1. DOS PRODUTOS
A Regina Inspira comercializa:
a) Produtos Digitais:
Arquivos digitais, editáveis ou não, tais como convites, kits digitais, artes gráficas e materiais criativos.
b) Produtos Físicos:
Itens produzidos sob demanda, incluindo materiais de encadernação, papelaria personalizada e produtos impressos.
2. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
Os pagamentos poderão ser realizados por meio das plataformas disponibilizadas no site, sendo processados por intermediadores financeiros seguros.
A liberação do produto ou início da produção está condicionada à confirmação do pagamento pela instituição financeira.
3. DA ENTREGA
3.1 Produtos Digitais
A entrega dos produtos digitais ocorre de forma eletrônica, mediante disponibilização de link para download ou acesso, enviado ao e-mail cadastrado pelo cliente.
O prazo de disponibilização é imediato ou conforme informado na página do produto, após a confirmação do pagamento.
3.2 Produtos Físicos
Os produtos físicos são confeccionados sob encomenda, respeitando prazos de produção informados no ato da compra.
O prazo de entrega será composto por:
- Prazo de produção
- Prazo de envio (conforme transportadora ou Correios)
A Regina Inspira não se responsabiliza por atrasos decorrentes de terceiros, tais como transportadoras, greves ou eventos de força maior.
4. DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO
4.1 Produtos Digitais
Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o direito de arrependimento não se aplica integralmente aos produtos digitais quando o conteúdo é disponibilizado imediatamente após a compra, uma vez que se trata de bem não tangível e de consumo imediato.
Dessa forma, não serão aceitas solicitações de cancelamento, troca ou reembolso após o acesso ou download do produto digital.
4.2 Produtos Físicos
Para produtos físicos, o cliente poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 07 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto.
Para que a devolução seja aceita, é აუცილário que:
- O produto esteja sem sinais de uso
- Esteja em perfeitas condições
- Seja devolvido em sua embalagem original
Os custos de devolução serão de responsabilidade do cliente, salvo em caso de defeito ou erro no envio.
5. TROCAS E DEVOLUÇÕES
5.1 Produtos Digitais
Não serão realizadas trocas ou devoluções de produtos digitais, exceto em casos comprovados de erro técnico, arquivo corrompido ou envio incorreto.
Nessas situações, a Regina Inspira se compromete a realizar a substituição do material sem custo adicional.
5.2 Produtos Físicos
As trocas poderão ser realizadas nos seguintes casos:
- Produto com defeito de fabricação
- Produto em desacordo com o pedido realizado
O prazo para solicitação é de até 07 (sete) dias corridos após o recebimento.
Após análise e confirmação do problema, poderá ser oferecido:
- Substituição do produto
- Reembolso do valor pago
- Crédito para nova compra
6. PRODUTOS PERSONALIZADOS
Produtos físicos personalizados ou feitos sob medida não poderão ser trocados ou devolvidos, salvo em caso de defeito de fabricação ou erro comprovado por parte da Regina Inspira.
Recomenda-se que o cliente revise atentamente todas as informações antes da aprovação final do pedido.
7. SUPORTE E ATENDIMENTO
A Regina Inspira disponibiliza canais de atendimento para suporte ao cliente, visando solucionar dúvidas, dificuldades técnicas e eventuais ocorrências relacionadas aos pedidos.
O contato deve ser realizado por meio dos canais oficiais informados no site.
8. DISPOSIÇÕES GERAIS
A Regina Inspira reserva-se o direito de atualizar ou modificar esta política a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo responsabilidade do cliente consultá-la periodicamente.
Eventuais controvérsias serão regidas pela legislação brasileira, elegendo-se o foro da comarca do domicílio do consumidor.
Regina Inspira – Soluções Criativas
Compromisso com qualidade, transparência e respeito em cada detalhe.
